A crescente implementação de sistemas de reconhecimento facial em cidades como São Paulo, através do programa Smart Sampa, levanta preocupações sobre privacidade e direitos individuais
(Foto: Divulgação)
Em resposta a essa realidade, artistas, designers e engenheiros têm desenvolvido tecnologias que buscam reduzir a capacidade das câmeras de reconhecer rostos.
Um exemplo notável é a coleção "Face502" da artista Iane Cabral, que apresenta joias com LEDs infravermelhos que "quebram a geometria do rosto". A criadora explica que a estratégia explora a sensibilidade dos softwares de reconhecimento facial à luminosidade, confundindo os algoritmos e protegendo a identidade do usuário.
Embora a artista defenda a arte como forma de protesto contra a vigilância excessiva, o coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, ressalta que ainda não há um consenso jurídico sobre a legalidade do uso de acessórios anti-reconhecimento facial. Ele destaca que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a proteção da privacidade, mas a aplicação dessa lei em relação a tais dispositivos ainda é incerta.
O professor de computação da Unesp, João Paulo Papa, explica que a inteligência artificial está em constante evolução, e que os próprios algoritmos de reconhecimento facial podem ser adaptados para reconhecer os acessórios com o tempo. Ele ressalta a necessidade de testes empíricos para avaliar a real eficácia dessas tecnologias.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) de São Paulo se posiciona cautelosa sobre a questão, afirmando que não há evidências comprovadas da capacidade dos acessórios em burlar os sistemas de reconhecimento facial. A secretaria destaca que o programa Smart Sampa possui mecanismos para atualizar os algoritmos de acordo com novas tecnologias, garantindo a eficiência do sistema.
O debate sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial e os acessórios que as combatem é complexo e multifacetado. A busca por um equilíbrio entre a segurança pública e a proteção da privacidade individual é um desafio constante que exige diálogo entre diferentes setores da sociedade, incluindo artistas, tecnólogos, especialistas em direito e autoridades públicas.
A luta pela privacidade individual na era digital é um processo contínuo que exige engajamento e participação de todos. Através do debate e da busca por soluções inovadoras, podemos encontrar maneiras de proteger nossos direitos e construir um futuro mais seguro e equilibrado.
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